Regulamento da OSC – Organização da Sociedade Civil, funcionamento coletivo e conjunto de leis que disciplinam as relações jurídicas que possam incidir sobre as pessoas e/ou coisas.
Assembleias / Atas
Ata da Assembleia Geral Extraordinária sobre reunúncia da diretoria e do conselho fiscal e vacância de cargos do Instituto Cativar – Fevereiro 2026